# civism — 0600558-22.2024.6.08.0010

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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-ES

# 0600558-22.2024.6.08.0010

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício, autuado em 2 de out. de 2024; 2 decisões, a última em 10 de fev. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-ES, 1. Menor: TRE-ES, 1. TRE-ES: 1.

1

TRE-ES

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 10 de fev. de 2025, 2. Menor: 10 de fev. de 2025, 2. 10 de fev. de 2025: 2.

2

10 de fev. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 4 itens. Autuação: 2 de out. de 2024; Instâncias 1 · ES; Decisão: 22 de out. de 2024; Última decisão: 10 de fev. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 10 de fev. de 2025.

1. 2 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · ES
2. 22 de out. de 2024Decisão
3. 10 de fev. de 2025Última decisãoInstâncias 1
4. 10 de fev. de 2025Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Fernando Vieira de Souza: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Fernando Vieira de Souza](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/fernando-vieira-de-souza-1ka4uqf) | Noticiado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/fernando-vieira-porkin-1aan2su) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.

Pólo passivo

1

Pólo ativo

2

Pólo parte interessada

1

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

Instâncias

1 · ES

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600558-22.2024.6.08.0010)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Fernando Vieira de Souza. Menor: Pessoas, 1; Fernando Vieira de Souza. Pessoas: 1; Fernando Vieira de Souza; Territórios: 1; ES.
