# civism — 0600564-40.2020.6.27.0010

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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO

# 0600564-40.2020.6.27.0010

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 25 de out. de 2020; 7 decisões, a última em 3 de mar. de 2022.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-TO, 1. Menor: TRE-TO, 1. TRE-TO: 1.

1

TRE-TO

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 3 de mar. de 2022, 7. Menor: 3 de mar. de 2022, 7. 3 de mar. de 2022: 7.

7

3 de mar. de 2022

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.

3

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 9 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · TO; Despacho: 23 de abr. de 2021; Despacho: 27 de abr. de 2021; Decisão: 20 de mai. de 2021; Despacho: 16 de set. de 2021; Sentença: 27 de out. de 2021; Despacho: 9 de nov. de 2021; Última decisão: 3 de mar. de 2022; Instâncias 1; Decisão: 3 de mar. de 2022.

1. 25 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · TO
2. 23 de abr. de 2021Despacho
3. 27 de abr. de 2021Despacho
4. 20 de mai. de 2021Decisão
5. 16 de set. de 2021Despacho
6. 27 de out. de 2021Sentença
7. 9 de nov. de 2021Despacho
8. 3 de mar. de 2022Última decisãoInstâncias 1
9. 3 de mar. de 2022Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 3 itens. Jackson Miranda Almeida: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Lubelafaete Bezerra Fonseca: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Ronaldo Rodrigues Parente: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Jackson Miranda Almeida](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jackson-miranda-almeida-0obkujr) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/jackson-da-lafaete-01hf3tc) |
| [Lubelafaete Bezerra Fonseca](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/lubelafaete-bezerra-fonseca-0vez5ty) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/lafaete-milhomem-08d41rf) |
| [Ronaldo Rodrigues Parente](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/ronaldo-rodrigues-parente-0155a02) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/ronaldo-parente-0cdx3ie) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo

4

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Cargo - Prefeito

Instâncias

1 · TO

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600564-40.2020.6.27.0010)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Jackson Miranda Almeida; Lubelafaete Bezerra Fonseca; Ronaldo Rodrigues Parente. Menor: Territórios, 1; TO. Pessoas: 3; Jackson Miranda Almeida; Lubelafaete Bezerra Fonseca; Ronaldo Rodrigues Parente; Territórios: 1; TO.
