# civism — 0600565-75.2024.6.10.0004 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA # 0600565-75.2024.6.10.0004 REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco, autuado em 31 de ago. de 2024; 2 decisões, a última em 20 de nov. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1. 1 TRE-MA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 20 de nov. de 2024, 2. Menor: 20 de nov. de 2024, 2. 20 de nov. de 2024: 2. 2 20 de nov. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 4 itens. Autuação: 31 de ago. de 2024; Instâncias 1 · MA; Decisão: 15 de out. de 2024; Última decisão: 20 de nov. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 20 de nov. de 2024. 1. 31 de ago. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MA 2. 15 de out. de 2024Decisão 3. 20 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 1 4. 20 de nov. de 2024Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Paulo Celso Fonseca Marinho Junior: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Paulo Celso Fonseca Marinho Junior](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/paulo-celso-fonseca-marinho-junior-01owrcp) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/paulinho-0o4piqj) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 1. Pólo ativo 5 Pólo parte interessada 1 Pólo passivo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco Instâncias 1 · MA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600565-75.2024.6.10.0004) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Paulo Celso Fonseca Marinho Junior. Menor: Pessoas, 1; Paulo Celso Fonseca Marinho Junior. Pessoas: 1; Paulo Celso Fonseca Marinho Junior; Territórios: 1; MA.