# civism — 0600568-07.2024.6.03.0010

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PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AP

# 0600568-07.2024.6.03.0010

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 11 de set. de 2024; 9 decisões, a última em 23 de jul. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AP, 1. Menor: TRE-AP, 1. TRE-AP: 1.

1

TRE-AP

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 23 de jul. de 2025, 9. Menor: 23 de jul. de 2025, 9. 23 de jul. de 2025: 9.

9

23 de jul. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 11 itens. Autuação: 11 de set. de 2024; Instâncias 1 · AP; Despacho: 11 de set. de 2024; Despacho: 13 de nov. de 2024; Despacho: 9 de dez. de 2024; Despacho: 5 de fev. de 2025; Sentença: 6 de jun. de 2025; Sentença: 6 de jun. de 2025; Despacho: 26 de jun. de 2025; Decisão: 30 de jun. de 2025; Última decisão: 23 de jul. de 2025; Instâncias 1. e mais 1.

1. 11 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · AP
2. 11 de set. de 2024Despacho
3. 13 de nov. de 2024Despacho
4. 9 de dez. de 2024Despacho
5. 5 de fev. de 2025Despacho
6. 6 de jun. de 2025Sentença
7. 6 de jun. de 2025Sentença
8. 26 de jun. de 2025Despacho
9. 30 de jun. de 2025Decisão
10. 23 de jul. de 2025Última decisãoInstâncias 1
11. 23 de jul. de 2025Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Dulcinéia Amaral de Oliveira: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Dulcinéia Amaral de Oliveira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/dulcineia-amaral-de-oliveira-1dwx6ly) | Interessado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/dulci-amaral-1c0vrja) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 2.

Pólo ativo

1

Pólo passivo

2

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Cargo - Vereador

Instâncias

1 · AP

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600568-07.2024.6.03.0010)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Dulcinéia Amaral de Oliveira. Menor: Pessoas, 1; Dulcinéia Amaral de Oliveira. Pessoas: 1; Dulcinéia Amaral de Oliveira; Territórios: 1; AP.
