# civism — 0600569-14.2020.6.18.0010

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PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PI

# 0600569-14.2020.6.18.0010

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som, autuado em 27 de out. de 2020; 4 decisões, a última em 26 de mai. de 2022.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PI, 2. Menor: TRE-PI, 2. TRE-PI: 2.

2

TRE-PI

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### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 26 de mai. de 2022, 4. Menor: 26 de mai. de 2022, 4. 26 de mai. de 2022: 4.

4

26 de mai. de 2022

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### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

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§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 8 itens. Autuação: 27 de out. de 2020; Instâncias 1 · PI; Despacho: 27 de out. de 2020; Sentença: 2 de jul. de 2021; Autuação: 26 de ago. de 2021; Instâncias 2 · PI; Última decisão: 29 de nov. de 2021; Instâncias 2; Acórdão: 29 de nov. de 2021; Última decisão: 26 de mai. de 2022; Instâncias 1; Despacho: 26 de mai. de 2022.

1. 27 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · PI
2. 27 de out. de 2020Despacho
3. 2 de jul. de 2021Sentença
4. 26 de ago. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · PI
5. 29 de nov. de 2021Última decisãoInstâncias 2
6. 29 de nov. de 2021Acórdão
7. 26 de mai. de 2022Última decisãoInstâncias 1
8. 26 de mai. de 2022Despacho

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§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Alice Luisa Barros de Alencar: Função: Advogado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jamielson Borges Leal: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Alice Luisa Barros de Alencar](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/alice-luisa-barros-de-alencar-1bu0g3g) | Advogado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/alice-0f4ynji) |
| [Jamielson Borges Leal](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jamielson-borges-leal-0ql319j) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/james-cell-05dtnsv) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 9; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 7.

Pólo ativo

9

Pólo parte interessada

2

Pólo passivo

7

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som; Instâncias: 1 · PI · 2 · PI; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REPRESENTAÇÃO

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Instâncias

1 · PI · 2 · PI

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600569-14.2020.6.18.0010)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Alice Luisa Barros de Alencar; Jamielson Borges Leal. Menor: Territórios, 1; PI. Pessoas: 2; Alice Luisa Barros de Alencar; Jamielson Borges Leal; Territórios: 1; PI.
