# civism — 0600575-06.2020.6.05.0132 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA # 0600575-06.2020.6.05.0132 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 27 de out. de 2020; 5 decisões, a última em 16 de set. de 2021. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2. 2 TRE-BA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 16 de set. de 2021, 5. Menor: 16 de set. de 2021, 5. 16 de set. de 2021: 5. 5 16 de set. de 2021 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 9 itens. Autuação: 27 de out. de 2020; Instâncias 1 · BA; Despacho: 28 de out. de 2020; Sentença: 23 de jun. de 2021; Decisão: 6 de jul. de 2021; Última decisão: 2 de ago. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 2 de ago. de 2021; Autuação: 9 de ago. de 2021; Instâncias 2 · BA; Última decisão: 16 de set. de 2021; Instâncias 2; Acórdão: 16 de set. de 2021. 1. 27 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · BA 2. 28 de out. de 2020Despacho 3. 23 de jun. de 2021Sentença 4. 6 de jul. de 2021Decisão 5. 2 de ago. de 2021Última decisãoInstâncias 1 6. 2 de ago. de 2021Despacho 7. 9 de ago. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · BA 8. 16 de set. de 2021Última decisãoInstâncias 2 9. 16 de set. de 2021Acórdão TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Aguinoel Almeida Carneiro: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Aguinoel Almeida Carneiro: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Aguinoel Almeida Carneiro](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/aguinoel-almeida-carneiro-1fq1lxb) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/aguinoel-1urck07) | | [Aguinoel Almeida Carneiro](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/aguinoel-almeida-carneiro-1fq1lxb) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/aguinoel-1urck07) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2. Pólo ativo 3 Pólo parte interessada 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Contas - Não Apresentação das Contas; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Cargo - Vereador · Contas - Não Apresentação das Contas Instâncias 1 · BA · 2 · BA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600575-06.2020.6.05.0132) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Aguinoel Almeida Carneiro; Aguinoel Almeida Carneiro. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Aguinoel Almeida Carneiro; Aguinoel Almeida Carneiro; Territórios: 1; BA.