# civism — 0600575-17.2024.6.05.0180 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · FILIAÇÃO PARTIDÁRIA · TRE-BA # 0600575-17.2024.6.05.0180 FILIAÇÃO PARTIDÁRIA sobre Filiação Partidária - Coexistência, autuado em 25 de ago. de 2024; 2 decisões, a última em 12 de dez. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1. 1 TRE-BA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 12 de dez. de 2024, 2. Menor: 12 de dez. de 2024, 2. 12 de dez. de 2024: 2. 2 12 de dez. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 4 itens. Autuação: 25 de ago. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 27 de ago. de 2024; Última decisão: 12 de dez. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 12 de dez. de 2024. 1. 25 de ago. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA 2. 27 de ago. de 2024Decisão 3. 12 de dez. de 2024Última decisãoInstâncias 1 4. 12 de dez. de 2024Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Jean da Silva Pena: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Jean da Silva Pena](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jean-da-silva-pena-13a6hnt) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/jean-de-pele-0kt1osz) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 2. Pólo parte interessada 1 Pólo passivo 4 Pólo ativo 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA; Assuntos: Filiação Partidária - Coexistência; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo FILIAÇÃO PARTIDÁRIA Assuntos Filiação Partidária - Coexistência Instâncias 1 · BA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600575-17.2024.6.05.0180) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Jean da Silva Pena. Menor: Pessoas, 1; Jean da Silva Pena. Pessoas: 1; Jean da Silva Pena; Territórios: 1; BA.