# civism — 0600575-17.2024.6.13.0108 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-MG # 0600575-17.2024.6.13.0108 REPRESENTAÇÃO ESPECIAL sobre Captação Ilícita de Sufrágio, autuado em 5 de out. de 2024; 13 decisões, a última em 8 de jun. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 2. Menor: TRE-MG, 2. TRE-MG: 2. 2 TRE-MG TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 8 de jun. de 2026, 13. Menor: 8 de jun. de 2026, 13. 8 de jun. de 2026: 13. 13 8 de jun. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4. 4 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 19 itens. Autuação: 5 de out. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 9 de out. de 2024; Despacho: 22 de out. de 2024; Despacho: 30 de out. de 2024; Despacho: 14 de nov. de 2024; Despacho: 17 de mar. de 2025; Despacho: 4 de abr. de 2025; Despacho: 23 de jun. de 2025; Despacho: 23 de jun. de 2025; Despacho: 3 de jul. de 2025. e mais 9. 1. 5 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG 2. 9 de out. de 2024Despacho 3. 22 de out. de 2024Despacho 4. 30 de out. de 2024Despacho 5. 14 de nov. de 2024Despacho 6. 17 de mar. de 2025Despacho 7. 4 de abr. de 2025Despacho 8. 23 de jun. de 2025Despacho 9. 23 de jun. de 2025Despacho 10. 3 de jul. de 2025Despacho 11. 10 de out. de 2025Sentença 12. 11 de nov. de 2025Despacho 13. 17 de nov. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · MG 14. 29 de abr. de 2026Última decisãoInstâncias 2 15. 29 de abr. de 2026Acórdão 16. 12 de mai. de 2026BaixaInstâncias 2 17. 8 de jun. de 2026Última decisãoInstâncias 1 18. 8 de jun. de 2026Despacho 19. 11 de jun. de 2026BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 4 itens. Gustavo Henrique Machado de Oliveira: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Gustavo Henrique Machado de Oliveira: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Marcelo Nonato Figueiredo: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Marcelo Nonato Figueiredo: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Gustavo Henrique Machado de Oliveira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/gustavo-henrique-machado-de-oliveira-0assvxk) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/gustavo-do-dede-0a2f3gk) | | [Gustavo Henrique Machado de Oliveira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/gustavo-henrique-machado-de-oliveira-0assvxk) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/gustavo-do-dede-0a2f3gk) | | [Marcelo Nonato Figueiredo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marcelo-nonato-figueiredo-1lh97r1) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/marcelo-nonato-0acep5j) | | [Marcelo Nonato Figueiredo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marcelo-nonato-figueiredo-1lh97r1) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/marcelo-nonato-0acep5j) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 6; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 5. Pólo passivo 6 Pólo parte interessada 2 Pólo ativo 5 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO ESPECIAL; Assuntos: Captação Ilícita de Sufrágio; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Assuntos Captação Ilícita de Sufrágio Instâncias 1 · MG · 2 · MG Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600575-17.2024.6.13.0108) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Gustavo Henrique Machado de Oliveira; Gustavo Henrique Machado de Oliveira; Marcelo Nonato Figueiredo. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 4; Gustavo Henrique Machado de Oliveira; Gustavo Henrique Machado de Oliveira; Marcelo Nonato Figueiredo; Territórios: 1; MG.