# civism — 0600575-18.2024.6.19.0183

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PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-RJ

# 0600575-18.2024.6.19.0183

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 12 de set. de 2024; 12 decisões, a última em 22 de jul. de 2026.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RJ, 2. Menor: TRE-RJ, 2. TRE-RJ: 2.

2

TRE-RJ

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 22 de jul. de 2026, 12. Menor: 22 de jul. de 2026, 12. 22 de jul. de 2026: 12.

12

22 de jul. de 2026

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 18 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 14 de jul. de 2025; Sentença: 28 de jul. de 2025; Despacho: 19 de ago. de 2025; Autuação: 27 de ago. de 2025; Instâncias 2 · RJ; Despacho: 28 de ago. de 2025; Última decisão: 28 de nov. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 28 de nov. de 2025; Baixa: 15 de dez. de 2025; Instâncias 2; Despacho: 20 de fev. de 2026. e mais 8.

1. 12 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RJ
2. 14 de jul. de 2025Despacho
3. 28 de jul. de 2025Sentença
4. 19 de ago. de 2025Despacho
5. 27 de ago. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · RJ
6. 28 de ago. de 2025Despacho
7. 28 de nov. de 2025Última decisãoInstâncias 2
8. 28 de nov. de 2025Acórdão
9. 15 de dez. de 2025BaixaInstâncias 2
10. 20 de fev. de 2026Despacho
11. 22 de abr. de 2026Despacho
12. 13 de mai. de 2026Despacho
13. 27 de mai. de 2026Despacho
14. 1 de jun. de 2026Despacho
15. 9 de jul. de 2026Despacho
16. 22 de jul. de 2026Última decisãoInstâncias 1
17. 22 de jul. de 2026Despacho
18. 18 de ago. de 2026BaixaInstâncias 1

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§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Luiz Carlos da Silva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luiz Carlos da Silva: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Luiz Carlos da Silva](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/luiz-carlos-da-silva-01jf20d) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/luiz-piscineiro-0o6qxe0) |
| [Luiz Carlos da Silva](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/luiz-carlos-da-silva-01jf20d) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/luiz-piscineiro-0o6qxe0) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 5; Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo

5

Pólo passivo

2

Pólo parte interessada

2

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · RJ · 2 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença · Prestação de Contas - De Candidato

Instâncias

1 · RJ · 2 · RJ

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600575-18.2024.6.19.0183)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luiz Carlos da Silva; Luiz Carlos da Silva. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Luiz Carlos da Silva; Luiz Carlos da Silva; Territórios: 1; RJ.
