# civism — 0600575-33.2024.6.10.0065 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA # 0600575-33.2024.6.10.0065 REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 7 de out. de 2024; 7 decisões, a última em 15 de set. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 2. Menor: TRE-MA, 2. TRE-MA: 2. 2 TRE-MA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 15 de set. de 2025, 7. Menor: 15 de set. de 2025, 7. 15 de set. de 2025: 7. 7 15 de set. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 12 itens. Autuação: 7 de out. de 2024; Instâncias 1 · MA; Decisão: 11 de out. de 2024; Sentença: 13 de dez. de 2024; Despacho: 7 de abr. de 2025; Autuação: 14 de abr. de 2025; Instâncias 2 · MA; Última decisão: 3 de jul. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 3 de jul. de 2025; Despacho: 5 de ago. de 2025; Decisão: 6 de set. de 2025; Última decisão: 15 de set. de 2025; Instâncias 1. e mais 2. 1. 7 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MA 2. 11 de out. de 2024Decisão 3. 13 de dez. de 2024Sentença 4. 7 de abr. de 2025Despacho 5. 14 de abr. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · MA 6. 3 de jul. de 2025Última decisãoInstâncias 2 7. 3 de jul. de 2025Acórdão 8. 5 de ago. de 2025Despacho 9. 6 de set. de 2025Decisão 10. 15 de set. de 2025Última decisãoInstâncias 1 11. 15 de set. de 2025Decisão 12. 24 de set. de 2025BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/maura-rogeria-rodrigues-barroso-santos-18jrkvc) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/maura-barroso-1mljse1) | | [Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/maura-rogeria-rodrigues-barroso-santos-18jrkvc) | Representada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/maura-barroso-1mljse1) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 4. Pólo ativo 3 Pólo parte interessada 2 Pólo passivo 4 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos Instâncias 1 · MA · 2 · MA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600575-33.2024.6.10.0065) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos; Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos; Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos; Territórios: 1; MA.