# civism — 0600575-77.2024.6.19.0034 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ # 0600575-77.2024.6.19.0034 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 17 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 31 de mar. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RJ, 2. Menor: TRE-RJ, 2. TRE-RJ: 2. 2 TRE-RJ TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 31 de mar. de 2025, 5. Menor: 31 de mar. de 2025, 5. 31 de mar. de 2025: 5. 5 31 de mar. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 9 itens. Autuação: 17 de set. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Decisão: 23 de set. de 2024; Despacho: 20 de nov. de 2024; Sentença: 28 de nov. de 2024; Autuação: 2 de dez. de 2024; Instâncias 2 · RJ; Última decisão: 20 de mar. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 20 de mar. de 2025; Última decisão: 31 de mar. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 31 de mar. de 2025. 1. 17 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RJ 2. 23 de set. de 2024Decisão 3. 20 de nov. de 2024Despacho 4. 28 de nov. de 2024Sentença 5. 2 de dez. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · RJ 6. 20 de mar. de 2025Última decisãoInstâncias 2 7. 20 de mar. de 2025Acórdão 8. 31 de mar. de 2025Última decisãoInstâncias 1 9. 31 de mar. de 2025Despacho TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Jose Marcio de Souza Muniz: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose Marcio de Souza Muniz: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Jose Marcio de Souza Muniz](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-marcio-de-souza-muniz-1rd6x62) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/pastor-marcio-11z99ml) | | [Jose Marcio de Souza Muniz](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-marcio-de-souza-muniz-1rd6x62) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/pastor-marcio-11z99ml) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 4. Pólo parte interessada 2 Pólo ativo 4 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · RJ · 2 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato Instâncias 1 · RJ · 2 · RJ Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600575-77.2024.6.19.0034) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jose Marcio de Souza Muniz; Jose Marcio de Souza Muniz. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Jose Marcio de Souza Muniz; Jose Marcio de Souza Muniz; Territórios: 1; RJ.