# civism — 0600575-91.2024.6.05.0123 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA # 0600575-91.2024.6.05.0123 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 11 de out. de 2024; 13 decisões, a última em 12 de dez. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2. 2 TRE-BA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 12 de dez. de 2025, 13. Menor: 12 de dez. de 2025, 13. 12 de dez. de 2025: 13. 13 12 de dez. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 6. Menor: Candidaturas, 6. Candidaturas: 6. 6 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 18 itens. Autuação: 11 de out. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 14 de out. de 2024; Despacho: 20 de out. de 2024; Sentença: 24 de out. de 2024; Despacho: 22 de nov. de 2024; Autuação: 23 de nov. de 2024; Instâncias 2 · BA; Decisão: 27 de nov. de 2024; Última decisão: 28 de nov. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 28 de nov. de 2024; Despacho: 10 de jan. de 2025. e mais 8. 1. 11 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA 2. 14 de out. de 2024Despacho 3. 20 de out. de 2024Despacho 4. 24 de out. de 2024Sentença 5. 22 de nov. de 2024Despacho 6. 23 de nov. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · BA 7. 27 de nov. de 2024Decisão 8. 28 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 2 9. 28 de nov. de 2024Decisão 10. 10 de jan. de 2025Despacho 11. 6 de fev. de 2025Despacho 12. 12 de mar. de 2025Despacho 13. 22 de mar. de 2025Despacho 14. 29 de jul. de 2025Decisão 15. 30 de jul. de 2025Decisão 16. 12 de dez. de 2025Última decisãoInstâncias 1 17. 12 de dez. de 2025Despacho 18. 16 de dez. de 2025BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 6 itens. Arthur Barbosa dos Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Arthur Barbosa dos Santos: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Edvaldo Silva da Paixão: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Edvaldo Silva da Paixão: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Edvaldo Silva da Paixão: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Edvaldo Silva da Paixão: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Arthur Barbosa dos Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/arthur-barbosa-dos-santos-16w3tpc) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/dr-arthur-1hbe3b5) | | [Arthur Barbosa dos Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/arthur-barbosa-dos-santos-16w3tpc) | Responsável | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/dr-arthur-1hbe3b5) | | [Edvaldo Silva da Paixão](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/edvaldo-silva-da-paixao-1daewd5) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/edvaldo-professor-02krbok) | | [Edvaldo Silva da Paixão](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/edvaldo-silva-da-paixao-1daewd5) | Responsável | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/edvaldo-professor-02krbok) | | [Edvaldo Silva da Paixão](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/edvaldo-silva-da-paixao-1daewd5) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/edvaldo-professor-1490css) | | [Edvaldo Silva da Paixão](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/edvaldo-silva-da-paixao-1daewd5) | Responsável | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/edvaldo-professor-1490css) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 3; Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 3. Pólo parte interessada 3 Pólo passivo 2 Pólo ativo 3 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos Instâncias 1 · BA · 2 · BA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600575-91.2024.6.05.0123) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 6; Arthur Barbosa dos Santos; Arthur Barbosa dos Santos; Edvaldo Silva da Paixão. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 6; Arthur Barbosa dos Santos; Arthur Barbosa dos Santos; Edvaldo Silva da Paixão; Territórios: 1; BA.