# civism — 0600575-91.2024.6.26.0128 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP # 0600575-91.2024.6.26.0128 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 12 de jan. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP, 2. Menor: TRE-SP, 2. TRE-SP: 2. 2 TRE-SP TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 12 de jan. de 2026, 4. Menor: 12 de jan. de 2026, 4. 12 de jan. de 2026: 4. 4 12 de jan. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4. 4 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 9 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Despacho: 17 de out. de 2025; Sentença: 26 de nov. de 2025; Última decisão: 10 de dez. de 2025; Instâncias 1; Baixa: 10 de dez. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 10 de dez. de 2025; Instâncias 2 · SP; Despacho: 10 de dez. de 2025; Última decisão: 12 de jan. de 2026; Instâncias 2; Despacho: 12 de jan. de 2026. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · SP 2. 17 de out. de 2025Despacho 3. 26 de nov. de 2025Sentença 4. 10 de dez. de 2025Última decisãoInstâncias 1 5. 10 de dez. de 2025BaixaInstâncias 1 6. 10 de dez. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · SP 7. 10 de dez. de 2025Despacho 8. 12 de jan. de 2026Última decisãoInstâncias 2 9. 12 de jan. de 2026Despacho TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 4 itens. Rogerio Carvalho de Oliveira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rogerio Carvalho de Oliveira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Relson Aparecido Coelho dos Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Relson Aparecido Coelho dos Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Rogerio Carvalho de Oliveira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rogerio-carvalho-de-oliveira-086z4g6) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/dr-rogerio-042skjd) | | [Rogerio Carvalho de Oliveira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rogerio-carvalho-de-oliveira-086z4g6) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/dr-rogerio-042skjd) | | [Relson Aparecido Coelho dos Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/relson-aparecido-coelho-dos-santos-0v6ortb) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/relson-coelho-04cs68c) | | [Relson Aparecido Coelho dos Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/relson-aparecido-coelho-dos-santos-0v6ortb) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/relson-coelho-04cs68c) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 1. Pólo ativo 7 Pólo parte interessada 2 Pólo passivo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato Instâncias 1 · SP · 2 · SP Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600575-91.2024.6.26.0128) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Rogerio Carvalho de Oliveira; Rogerio Carvalho de Oliveira; Relson Aparecido Coelho dos Santos. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 4; Rogerio Carvalho de Oliveira; Rogerio Carvalho de Oliveira; Relson Aparecido Coelho dos Santos; Territórios: 1; SP.