# civism — 0600577-07.2024.6.13.0263 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MG # 0600577-07.2024.6.13.0263 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 13 decisões, a última em 6 de out. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 2. Menor: TRE-MG, 2. TRE-MG: 2. 2 TRE-MG TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 6 de out. de 2025, 13. Menor: 6 de out. de 2025, 13. 6 de out. de 2025: 13. 13 6 de out. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 18 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 3 de dez. de 2024; Despacho: 9 de abr. de 2025; Sentença: 19 de mai. de 2025; Sentença: 19 de mai. de 2025; Despacho: 2 de jun. de 2025; Autuação: 3 de jun. de 2025; Instâncias 2 · MG; Despacho: 12 de jun. de 2025; Última decisão: 26 de jun. de 2025; Instâncias 2; Decisão: 26 de jun. de 2025. e mais 8. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG 2. 3 de dez. de 2024Despacho 3. 9 de abr. de 2025Despacho 4. 19 de mai. de 2025Sentença 5. 19 de mai. de 2025Sentença 6. 2 de jun. de 2025Despacho 7. 3 de jun. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · MG 8. 12 de jun. de 2025Despacho 9. 26 de jun. de 2025Última decisãoInstâncias 2 10. 26 de jun. de 2025Decisão 11. 1 de ago. de 2025Despacho 12. 26 de ago. de 2025Despacho 13. 4 de set. de 2025Decisão 14. 22 de set. de 2025Despacho 15. 25 de set. de 2025Despacho 16. 6 de out. de 2025Última decisãoInstâncias 1 17. 6 de out. de 2025Sentença 18. 3 de nov. de 2025BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Roberto Alves da Silva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Roberto Alves da Silva: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Roberto Alves da Silva](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/roberto-alves-da-silva-0vhcib3) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/po-royal-067zhje) | | [Roberto Alves da Silva](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/roberto-alves-da-silva-0vhcib3) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/po-royal-067zhje) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 3. Pólo passivo 2 Pólo parte interessada 2 Pólo ativo 3 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato Instâncias 1 · MG · 2 · MG Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600577-07.2024.6.13.0263) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Roberto Alves da Silva; Roberto Alves da Silva. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Roberto Alves da Silva; Roberto Alves da Silva; Territórios: 1; MG.