# civism — 0600596-75.2024.6.26.0190 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP # 0600596-75.2024.6.26.0190 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Prefeito, autuado em 12 de set. de 2024; 17 decisões, a última em 21 de ago. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP, 1. Menor: TRE-SP, 1. TRE-SP: 1. 1 TRE-SP TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 21 de ago. de 2026, 17. Menor: 21 de ago. de 2026, 17. 21 de ago. de 2026: 17. 17 21 de ago. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 20 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Despacho: 13 de set. de 2024; Despacho: 11 de nov. de 2024; Despacho: 19 de nov. de 2024; Sentença: 13 de dez. de 2024; Despacho: 26 de fev. de 2025; Despacho: 11 de mar. de 2025; Despacho: 21 de mar. de 2025; Despacho: 24 de abr. de 2025; Despacho: 18 de jul. de 2025. e mais 10. 1. 12 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · SP 2. 13 de set. de 2024Despacho 3. 11 de nov. de 2024Despacho 4. 19 de nov. de 2024Despacho 5. 13 de dez. de 2024Sentença 6. 26 de fev. de 2025Despacho 7. 11 de mar. de 2025Despacho 8. 21 de mar. de 2025Despacho 9. 24 de abr. de 2025Despacho 10. 18 de jul. de 2025Despacho 11. 31 de jul. de 2025Despacho 12. 22 de ago. de 2025Despacho 13. 25 de ago. de 2025Decisão 14. 1 de dez. de 2025Despacho 15. 13 de mar. de 2026Despacho 16. 4 de mai. de 2026Despacho 17. 17 de jul. de 2026Despacho 18. 21 de ago. de 2026Última decisãoInstâncias 1 19. 21 de ago. de 2026Decisão 20. 1 de set. de 2026BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Francisco de Assis Moura Vieira: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Raphael Vinicius de Carvalho Machado: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Francisco de Assis Moura Vieira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/francisco-de-assis-moura-vieira-07zujeb) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/chesquinho-1any9l9) | | [Raphael Vinicius de Carvalho Machado](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/raphael-vinicius-de-carvalho-machado-0njxn93) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rafael-caneca-1adynwa) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 1. Pólo passivo 3 Pólo ativo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Prefeito Instâncias 1 · SP Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600596-75.2024.6.26.0190) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francisco de Assis Moura Vieira; Raphael Vinicius de Carvalho Machado. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Francisco de Assis Moura Vieira; Raphael Vinicius de Carvalho Machado; Territórios: 1; SP.