# civism — 0600675-75.2024.6.26.0086 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP # 0600675-75.2024.6.26.0086 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 11 decisões, a última em 14 de nov. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP, 1. Menor: TRE-SP, 1. TRE-SP: 1. 1 TRE-SP TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 14 de nov. de 2025, 11. Menor: 14 de nov. de 2025, 11. 14 de nov. de 2025: 11. 11 14 de nov. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 14 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Despacho: 21 de mai. de 2025; Despacho: 9 de jun. de 2025; Sentença: 12 de jun. de 2025; Despacho: 24 de jun. de 2025; Despacho: 8 de jul. de 2025; Despacho: 3 de set. de 2025; Decisão: 8 de set. de 2025; Despacho: 1 de out. de 2025; Despacho: 3 de nov. de 2025. e mais 4. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · SP 2. 21 de mai. de 2025Despacho 3. 9 de jun. de 2025Despacho 4. 12 de jun. de 2025Sentença 5. 24 de jun. de 2025Despacho 6. 8 de jul. de 2025Despacho 7. 3 de set. de 2025Despacho 8. 8 de set. de 2025Decisão 9. 1 de out. de 2025Despacho 10. 3 de nov. de 2025Despacho 11. 7 de nov. de 2025Decisão 12. 14 de nov. de 2025Última decisãoInstâncias 1 13. 14 de nov. de 2025Despacho 14. 29 de jan. de 2026BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Daniel de Oliveira: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Daniel de Oliveira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/daniel-de-oliveira-0l5wf1o) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/portela-0sbjw38) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 2. Pólo parte interessada 2 Pólo passivo 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Vereador Instâncias 1 · SP Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600675-75.2024.6.26.0086) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Daniel de Oliveira. Menor: Pessoas, 1; Daniel de Oliveira. Pessoas: 1; Daniel de Oliveira; Territórios: 1; SP.