# civism — 0600693-93.2024.6.13.0010

<https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/processos/0600693-93-2024-6-13-0010>

Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG

# 0600693-93.2024.6.13.0010

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 27 de set. de 2024; 1 decisões, a última em 29 de set. de 2024.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 1. Menor: TRE-MG, 1. TRE-MG: 1.

1

TRE-MG

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 29 de set. de 2024, 1. Menor: 29 de set. de 2024, 1. 29 de set. de 2024: 1.

1

29 de set. de 2024

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 3 itens. Autuação: 27 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Última decisão: 29 de set. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 29 de set. de 2024.

1. 27 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG
2. 29 de set. de 2024Última decisãoInstâncias 1
3. 29 de set. de 2024Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Joel Israel Garcia: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Joel Israel Garcia](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/joel-israel-garcia-1b9yblo) | Noticiada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/joel-lobao-06x63cw) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo

1

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Instâncias

1 · MG

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600693-93.2024.6.13.0010)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Joel Israel Garcia. Menor: Pessoas, 1; Joel Israel Garcia. Pessoas: 1; Joel Israel Garcia; Territórios: 1; MG.
