# civism — 0600708-72.2024.6.27.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: filled; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO # 0600708-72.2024.6.27.0010 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 14 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 19 de mai. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-TO, 2. Menor: TRE-TO, 2. TRE-TO: 2. 2 TRE-TO TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 19 de mai. de 2025, 6. Menor: 19 de mai. de 2025, 6. 19 de mai. de 2025: 6. 6 19 de mai. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 10 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · TO; Despacho: 30 de set. de 2024; Sentença: 27 de nov. de 2024; Autuação: 2 de dez. de 2024; Instâncias 2 · TO; Decisão: 2 de dez. de 2024; Última decisão: 25 de mar. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 25 de mar. de 2025; Despacho: 12 de mai. de 2025; Última decisão: 19 de mai. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 19 de mai. de 2025. 1. 14 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · TO 2. 30 de set. de 2024Despacho 3. 27 de nov. de 2024Sentença 4. 2 de dez. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · TO 5. 2 de dez. de 2024Decisão 6. 25 de mar. de 2025Última decisãoInstâncias 2 7. 25 de mar. de 2025Acórdão 8. 12 de mai. de 2025Despacho 9. 19 de mai. de 2025Última decisãoInstâncias 1 10. 19 de mai. de 2025Despacho TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Luis Fernandes Duarte: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luis Fernandes Duarte: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Luis Fernandes Duarte](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/luis-fernandes-duarte-0dh2fr1) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/luis-duarte-0p7o8b8) | | [Luis Fernandes Duarte](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/luis-fernandes-duarte-0dh2fr1) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/luis-duarte-0p7o8b8) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 2. Pólo ativo 7 Pólo parte interessada 2 Pólo passivo 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · TO · 2 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Cargo - Vereador Instâncias 1 · TO · 2 · TO Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600708-72.2024.6.27.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luis Fernandes Duarte; Luis Fernandes Duarte. Menor: Territórios, 1; TO. Pessoas: 2; Luis Fernandes Duarte; Luis Fernandes Duarte; Territórios: 1; TO.