# civism — 0600751-16.2020.6.21.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-RS # 0600751-16.2020.6.21.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 28 de out. de 2020; 14 decisões, a última em 9 de set. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RS, 1. Menor: TRE-RS, 1. TRE-RS: 1. 1 TRE-RS TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 9 de set. de 2025, 14. Menor: 9 de set. de 2025, 14. 9 de set. de 2025: 14. 14 9 de set. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 17 itens. Autuação: 28 de out. de 2020; Instâncias 1 · RS; Despacho: 13 de out. de 2021; Despacho: 14 de nov. de 2021; Despacho: 21 de fev. de 2022; Sentença: 1 de ago. de 2022; Despacho: 7 de fev. de 2023; Despacho: 20 de abr. de 2023; Decisão: 8 de mai. de 2023; Despacho: 22 de jul. de 2024; Despacho: 23 de jul. de 2024. e mais 7. 1. 28 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · RS 2. 13 de out. de 2021Despacho 3. 14 de nov. de 2021Despacho 4. 21 de fev. de 2022Despacho 5. 1 de ago. de 2022Sentença 6. 7 de fev. de 2023Despacho 7. 20 de abr. de 2023Despacho 8. 8 de mai. de 2023Decisão 9. 22 de jul. de 2024Despacho 10. 23 de jul. de 2024Despacho 11. 15 de ago. de 2024Despacho 12. 17 de ago. de 2024Despacho 13. 16 de out. de 2024Despacho 14. 14 de jan. de 2025Decisão 15. 9 de set. de 2025Última decisãoInstâncias 1 16. 9 de set. de 2025Sentença 17. 6 de out. de 2025BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Orvil Neron da Silva Netto: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Orvil Neron da Silva Netto](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/orvil-neron-da-silva-netto-1f8dap1) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/orvil-netto-0ktlbqk) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 3; Pólo parte interessada: 2. Pólo passivo 3 Pólo parte interessada 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · RS; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Vereador Instâncias 1 · RS Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600751-16.2020.6.21.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Orvil Neron da Silva Netto. Menor: Pessoas, 1; Orvil Neron da Silva Netto. Pessoas: 1; Orvil Neron da Silva Netto; Territórios: 1; RS.