# civism — 0600752-60.2024.6.03.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-AP · TRE-DF # 0600752-60.2024.6.03.0010 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 13 decisões, a última em 10 de set. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AP · TRE-DF, 3. Menor: TRE-AP · TRE-DF, 3. TRE-AP · TRE-DF: 3. 3 TRE-AP · TRE-DF TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 10 de set. de 2026, 13. Menor: 10 de set. de 2026, 13. 10 de set. de 2026: 13. 13 10 de set. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 4. Menor: Recursos, 4. Recursos: 4. 4 TSE · PJe ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3. 3 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 25 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · AP; Despacho: 14 de set. de 2024; Despacho: 5 de nov. de 2024; Sentença: 30 de nov. de 2024; Despacho: 10 de jan. de 2025; Última decisão: 10 de fev. de 2025; Instâncias 1; Decisão: 10 de fev. de 2025; Baixa: 7 de abr. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 7 de abr. de 2025; Instâncias 2 · AP; Acórdão: 4 de jun. de 2025. e mais 15. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · AP 2. 14 de set. de 2024Despacho 3. 5 de nov. de 2024Despacho 4. 30 de nov. de 2024Sentença 5. 10 de jan. de 2025Despacho 6. 10 de fev. de 2025Última decisãoInstâncias 1 7. 10 de fev. de 2025Decisão 8. 7 de abr. de 2025BaixaInstâncias 1 9. 7 de abr. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · AP 10. 4 de jun. de 2025Acórdão 11. 13 de jun. de 2025Despacho 12. 13 de jun. de 2025EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 13. 4 de ago. de 2025Acórdão 14. 21 de ago. de 2025Decisão 15. 8 de set. de 2025Última decisãoInstâncias 2 16. 8 de set. de 2025Despacho 17. 16 de set. de 2025BaixaInstâncias 2 18. 16 de set. de 2025AutuaçãoInstâncias 3 · DF 19. 18 de nov. de 2025Decisão 20. 5 de dez. de 2025AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL 21. 23 de fev. de 2026Acórdão 22. 6 de mar. de 2026RECURSO EXTRAORDINÁRIORECURSO EXTRAORDINÁRIO 23. 10 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 3 24. 10 de set. de 2026Decisão 25. 17 de set. de 2026AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 3 itens. Janayna Gomes da Silva Ramos: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Janayna Gomes da Silva Ramos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Janayna Gomes da Silva Ramos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Janayna Gomes da Silva Ramos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/janayna-gomes-da-silva-ramos-1laei6v) | Agravante | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/janayna-1m7p64w) | | [Janayna Gomes da Silva Ramos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/janayna-gomes-da-silva-ramos-1laei6v) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/janayna-1m7p64w) | | [Janayna Gomes da Silva Ramos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/janayna-gomes-da-silva-ramos-1laei6v) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/janayna-1m7p64w) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 1. Pólo ativo 5 Pólo parte interessada 5 Pólo passivo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · AP · 2 · AP · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato Instâncias 1 · AP · 2 · AP · 3 · DF Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600752-60.2024.6.03.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Janayna Gomes da Silva Ramos; Janayna Gomes da Silva Ramos; Janayna Gomes da Silva Ramos. Menor: Territórios, 1; AP. Pessoas: 3; Janayna Gomes da Silva Ramos; Janayna Gomes da Silva Ramos; Janayna Gomes da Silva Ramos; Territórios: 1; AP.