# civism — 0600786-35.2024.6.03.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-AP # 0600786-35.2024.6.03.0010 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 19 de nov. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AP, 1. Menor: TRE-AP, 1. TRE-AP: 1. 1 TRE-AP TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 19 de nov. de 2024, 3. Menor: 19 de nov. de 2024, 3. 19 de nov. de 2024: 3. 3 19 de nov. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 5 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · AP; Despacho: 14 de set. de 2024; Despacho: 21 de out. de 2024; Última decisão: 19 de nov. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 19 de nov. de 2024. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · AP 2. 14 de set. de 2024Despacho 3. 21 de out. de 2024Despacho 4. 19 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 1 5. 19 de nov. de 2024Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Odail José Brito Mira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Juscelino Rabelo Mourão Júnior: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Odail José Brito Mira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/odail-jose-brito-mira-1h8u71x) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/dada-mira-1j8dlgw) | | [Juscelino Rabelo Mourão Júnior](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/juscelino-rabelo-mourao-junior-16suq0d) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/junior-mourao-1ne7mvh) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1. Pólo ativo 3 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Cargo - Prefeito Instâncias 1 · AP Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600786-35.2024.6.03.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Odail José Brito Mira; Juscelino Rabelo Mourão Júnior. Menor: Territórios, 1; AP. Pessoas: 2; Odail José Brito Mira; Juscelino Rabelo Mourão Júnior; Territórios: 1; AP.