# civism — 0600809-35.2024.6.08.0044

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PROCESSO · AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-ES

# 0600809-35.2024.6.08.0044

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL sobre Candidatura Fictícia, autuado em 17 de dez. de 2024; 12 decisões, a última em 30 de jul. de 2026.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-ES, 2. Menor: TRE-ES, 2. TRE-ES: 2.

2

TRE-ES

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 30 de jul. de 2026, 12. Menor: 30 de jul. de 2026, 12. 30 de jul. de 2026: 12.

12

30 de jul. de 2026

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 7. Menor: Candidaturas, 7. Candidaturas: 7.

7

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 18 itens. Autuação: 17 de dez. de 2024; Instâncias 1 · ES; Despacho: 19 de dez. de 2024; Despacho: 10 de mar. de 2025; Despacho: 14 de mar. de 2025; Despacho: 14 de mai. de 2025; Despacho: 12 de ago. de 2025; Sentença: 30 de out. de 2025; Despacho: 11 de nov. de 2025; Autuação: 18 de nov. de 2025; Instâncias 2 · ES; Despacho: 27 de abr. de 2026. e mais 8.

1. 17 de dez. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · ES
2. 19 de dez. de 2024Despacho
3. 10 de mar. de 2025Despacho
4. 14 de mar. de 2025Despacho
5. 14 de mai. de 2025Despacho
6. 12 de ago. de 2025Despacho
7. 30 de out. de 2025Sentença
8. 11 de nov. de 2025Despacho
9. 18 de nov. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · ES
10. 27 de abr. de 2026Despacho
11. 27 de abr. de 2026Despacho
12. 21 de jul. de 2026Última decisãoInstâncias 2
13. 21 de jul. de 2026Acórdão
14. 21 de jul. de 2026Acórdão
15. 29 de jul. de 2026BaixaInstâncias 2
16. 30 de jul. de 2026Última decisãoInstâncias 1
17. 30 de jul. de 2026Despacho
18. 31 de jul. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 7 itens. Maria Aparecida da Silva Dias Lima: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Maria Aparecida da Silva Dias Lima: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Juliano Reis Domingues: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Juliano Reis Domingues: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Marlon Abreu Pereira: Função: Advogado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Roberto João Mozelli Calhau Vervloet: Função: Autor; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Roberto João Mozelli Calhau Vervloet: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Maria Aparecida da Silva Dias Lima](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/maria-aparecida-da-silva-dias-lima-11scon7) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/cida-do-tibira-165s4rd) |
| [Maria Aparecida da Silva Dias Lima](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/maria-aparecida-da-silva-dias-lima-11scon7) | Reu | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/cida-do-tibira-165s4rd) |
| [Juliano Reis Domingues](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/juliano-reis-domingues-0k4l3ze) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/juliano-do-ze-joao-099nr03) |
| [Juliano Reis Domingues](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/juliano-reis-domingues-0k4l3ze) | Reu | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/juliano-do-ze-joao-099nr03) |
| [Marlon Abreu Pereira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marlon-abreu-pereira-1q5so89) | Advogado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/marlon-abreu-0c1jrxt) |
| [Roberto João Mozelli Calhau Vervloet](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/roberto-joao-mozelli-calhau-vervloet-07w610o) | Autor | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/roberto-joao-mozelli-1dj3dv7) |
| [Roberto João Mozelli Calhau Vervloet](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/roberto-joao-mozelli-calhau-vervloet-07w610o) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/roberto-joao-mozelli-1dj3dv7) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 6; Pólo ativo: 3.

Pólo parte interessada

2

Pólo passivo

6

Pólo ativo

3

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; Assuntos: Candidatura Fictícia; Instâncias: 1 · ES · 2 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

Assuntos

Candidatura Fictícia

Instâncias

1 · ES · 2 · ES

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600809-35.2024.6.08.0044)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 7; Maria Aparecida da Silva Dias Lima; Maria Aparecida da Silva Dias Lima; Juliano Reis Domingues. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 7; Maria Aparecida da Silva Dias Lima; Maria Aparecida da Silva Dias Lima; Juliano Reis Domingues; Territórios: 1; ES.
