# civism — 0600829-69.2024.6.03.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AP # 0600829-69.2024.6.03.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 26 de nov. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AP, 1. Menor: TRE-AP, 1. TRE-AP: 1. 1 TRE-AP TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 26 de nov. de 2025, 7. Menor: 26 de nov. de 2025, 7. 26 de nov. de 2025: 7. 7 26 de nov. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 9 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · AP; Despacho: 14 de set. de 2024; Despacho: 13 de nov. de 2024; Despacho: 5 de fev. de 2025; Sentença: 27 de fev. de 2025; Decisão: 1 de jul. de 2025; Despacho: 17 de out. de 2025; Última decisão: 26 de nov. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 26 de nov. de 2025. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · AP 2. 14 de set. de 2024Despacho 3. 13 de nov. de 2024Despacho 4. 5 de fev. de 2025Despacho 5. 27 de fev. de 2025Sentença 6. 1 de jul. de 2025Decisão 7. 17 de out. de 2025Despacho 8. 26 de nov. de 2025Última decisãoInstâncias 1 9. 26 de nov. de 2025Despacho TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Gabriel Francisco de Oliveira Castro: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Gabriel Francisco de Oliveira Castro](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/gabriel-francisco-de-oliveira-castro-05wrdnp) | Interessado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/gabriel-oliveira-1tcw5yo) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1. Pólo passivo 2 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Vereador Instâncias 1 · AP Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600829-69.2024.6.03.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Gabriel Francisco de Oliveira Castro. Menor: Pessoas, 1; Gabriel Francisco de Oliveira Castro. Pessoas: 1; Gabriel Francisco de Oliveira Castro; Territórios: 1; AP.