# civism — 0600935-52.2020.6.05.0095

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PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-BA

# 0600935-52.2020.6.05.0095

DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 2 de nov. de 2020; 3 decisões, a última em 15 de mar. de 2021.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1.

1

TRE-BA

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 15 de mar. de 2021, 3. Menor: 15 de mar. de 2021, 3. 15 de mar. de 2021: 3.

3

15 de mar. de 2021

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 5 itens. Autuação: 2 de nov. de 2020; Instâncias 1 · BA; Decisão: 4 de nov. de 2020; Decisão: 23 de dez. de 2020; Última decisão: 15 de mar. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 15 de mar. de 2021.

1. 2 de nov. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · BA
2. 4 de nov. de 2020Decisão
3. 23 de dez. de 2020Decisão
4. 15 de mar. de 2021Última decisãoInstâncias 1
5. 15 de mar. de 2021Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Luiz Pimentel Sobral: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Luiz Pimentel Sobral](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/luiz-pimentel-sobral-03s6fbt) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/luizinho-sobral-0lpcujt) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.

Pólo passivo

1

Pólo parte interessada

1

Pólo ativo

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

DIREITO DE RESPOSTA

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Instâncias

1 · BA

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600935-52.2020.6.05.0095)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Luiz Pimentel Sobral. Menor: Pessoas, 1; Luiz Pimentel Sobral. Pessoas: 1; Luiz Pimentel Sobral; Territórios: 1; BA.
