# civism — 0600935-67.2020.6.14.0106

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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA

# 0600935-67.2020.6.14.0106

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 26 de out. de 2020; 5 decisões, a última em 8 de ago. de 2022.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PA, 2. Menor: TRE-PA, 2. TRE-PA: 2.

2

TRE-PA

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 8 de ago. de 2022, 5. Menor: 8 de ago. de 2022, 5. 8 de ago. de 2022: 5.

5

8 de ago. de 2022

TSE · PJe

### Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.

1

TSE · PJe

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 10 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · PA; Despacho: 19 de jan. de 2021; Sentença: 9 de fev. de 2021; Última decisão: 24 de fev. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 24 de fev. de 2021; Autuação: 5 de mar. de 2021; Instâncias 2 · PA; Acórdão: 27 de mar. de 2022; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 4 de abr. de 2022; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Última decisão: 8 de ago. de 2022; Instâncias 2; Acórdão: 8 de ago. de 2022.

1. 26 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · PA
2. 19 de jan. de 2021Despacho
3. 9 de fev. de 2021Sentença
4. 24 de fev. de 2021Última decisãoInstâncias 1
5. 24 de fev. de 2021Despacho
6. 5 de mar. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · PA
7. 27 de mar. de 2022Acórdão
8. 4 de abr. de 2022EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
9. 8 de ago. de 2022Última decisãoInstâncias 2
10. 8 de ago. de 2022Acórdão

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Luiz Alberto Moreira Castilho: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luiz Alberto Moreira Castilho: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Luiz Alberto Moreira Castilho](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/luiz-alberto-moreira-castilho-0ejvjx3) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/luiz-castilho-11s7d21) |
| [Luiz Alberto Moreira Castilho](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/luiz-alberto-moreira-castilho-0ejvjx3) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/luiz-castilho-11s7d21) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 13; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo

13

Pólo parte interessada

2

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · PA · 2 · PA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato

Instâncias

1 · PA · 2 · PA

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600935-67.2020.6.14.0106)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luiz Alberto Moreira Castilho; Luiz Alberto Moreira Castilho. Menor: Territórios, 1; PA. Pessoas: 2; Luiz Alberto Moreira Castilho; Luiz Alberto Moreira Castilho; Territórios: 1; PA.
