# civism — 0600935-67.2020.6.19.0255

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PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ

# 0600935-67.2020.6.19.0255

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 17 de nov. de 2020; 2 decisões, a última em 14 de dez. de 2020.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RJ, 1. Menor: TRE-RJ, 1. TRE-RJ: 1.

1

TRE-RJ

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 14 de dez. de 2020, 2. Menor: 14 de dez. de 2020, 2. 14 de dez. de 2020: 2.

2

14 de dez. de 2020

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.

3

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 4 itens. Autuação: 17 de nov. de 2020; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 21 de nov. de 2020; Última decisão: 14 de dez. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 14 de dez. de 2020.

1. 17 de nov. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · RJ
2. 21 de nov. de 2020Despacho
3. 14 de dez. de 2020Última decisãoInstâncias 1
4. 14 de dez. de 2020Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 3 itens. Sidney Morgado Nascimento Filho: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Maria de Fátima Pacheco: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Marcelo de Souza Batista: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Sidney Morgado Nascimento Filho](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/sidney-morgado-nascimento-filho-1nsgnle) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/batata-0i7ewoz) |
| [Maria de Fátima Pacheco](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/maria-de-fatima-pacheco-0jmu98b) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/fatima-pacheco-1ri7ucl) |
| [Marcelo de Souza Batista](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marcelo-de-souza-batista-0b05qoq) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/marcelo-batista-1pkamhs) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 1 item. Pólo parte interessada: 1.

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REPRESENTAÇÃO

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Instâncias

1 · RJ

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600935-67.2020.6.19.0255)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Sidney Morgado Nascimento Filho; Maria de Fátima Pacheco; Marcelo de Souza Batista. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 3; Sidney Morgado Nascimento Filho; Maria de Fátima Pacheco; Marcelo de Souza Batista; Territórios: 1; RJ.
