# civism — 0600948-69.2020.6.03.0010

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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AP

# 0600948-69.2020.6.03.0010

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 22 de out. de 2020; 17 decisões, a última em 10 de jun. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AP, 1. Menor: TRE-AP, 1. TRE-AP: 1.

1

TRE-AP

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 10 de jun. de 2025, 17. Menor: 10 de jun. de 2025, 17. 10 de jun. de 2025: 17.

17

10 de jun. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 19 itens. Autuação: 22 de out. de 2020; Instâncias 1 · AP; Despacho: 13 de jan. de 2021; Despacho: 2 de jul. de 2021; Sentença: 27 de set. de 2021; Despacho: 23 de nov. de 2022; Decisão: 23 de fev. de 2023; Despacho: 25 de mai. de 2023; Despacho: 27 de nov. de 2023; Despacho: 6 de fev. de 2024; Despacho: 1 de abr. de 2024. e mais 9.

1. 22 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · AP
2. 13 de jan. de 2021Despacho
3. 2 de jul. de 2021Despacho
4. 27 de set. de 2021Sentença
5. 23 de nov. de 2022Despacho
6. 23 de fev. de 2023Decisão
7. 25 de mai. de 2023Despacho
8. 27 de nov. de 2023Despacho
9. 6 de fev. de 2024Despacho
10. 1 de abr. de 2024Despacho
11. 9 de abr. de 2024Despacho
12. 25 de jun. de 2024Decisão
13. 3 de jul. de 2024Despacho
14. 6 de fev. de 2025Despacho
15. 13 de fev. de 2025Despacho
16. 20 de fev. de 2025Despacho
17. 3 de abr. de 2025Decisão
18. 10 de jun. de 2025Última decisãoInstâncias 1
19. 10 de jun. de 2025Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Antonio Pinheiro da Silva Filho: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Antonio Pinheiro da Silva Filho](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/antonio-pinheiro-da-silva-filho-1duyhto) | Interessado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/baianinho-05g0h88) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 3; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo

2

Pólo passivo

3

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Cargo - Vereador

Instâncias

1 · AP

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600948-69.2020.6.03.0010)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Antonio Pinheiro da Silva Filho. Menor: Pessoas, 1; Antonio Pinheiro da Silva Filho. Pessoas: 1; Antonio Pinheiro da Silva Filho; Territórios: 1; AP.
