# civism — 0601034-02.2020.6.13.0159 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG # 0601034-02.2020.6.13.0159 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 29 de out. de 2020; 3 decisões, a última em 29 de mar. de 2023. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 1. Menor: TRE-MG, 1. TRE-MG: 1. 1 TRE-MG TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 29 de mar. de 2023, 3. Menor: 29 de mar. de 2023, 3. 29 de mar. de 2023: 3. 3 29 de mar. de 2023 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 5 itens. Autuação: 29 de out. de 2020; Instâncias 1 · MG; Despacho: 15 de dez. de 2022; Despacho: 10 de mar. de 2023; Última decisão: 29 de mar. de 2023; Instâncias 1; Sentença: 29 de mar. de 2023. 1. 29 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · MG 2. 15 de dez. de 2022Despacho 3. 10 de mar. de 2023Despacho 4. 29 de mar. de 2023Última decisãoInstâncias 1 5. 29 de mar. de 2023Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Rafael de Oliveira Pinelli: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Raphael Henrique Santos Xavier: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Rafael de Oliveira Pinelli](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rafael-de-oliveira-pinelli-152gigg) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rafael-pinelli-0xppoye) | | [Raphael Henrique Santos Xavier](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/raphael-henrique-santos-xavier-0jwplmb) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/raphael-do-elcio-acougue-0yjrnja) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1. Pólo ativo 3 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Partido Político - Órgão de Direção Municipal Instâncias 1 · MG Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601034-02.2020.6.13.0159) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Rafael de Oliveira Pinelli; Raphael Henrique Santos Xavier. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Rafael de Oliveira Pinelli; Raphael Henrique Santos Xavier; Territórios: 1; MG.