# civism — 0601034-09.2024.6.26.0059 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP # 0601034-09.2024.6.26.0059 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 13 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 26 de fev. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP, 2. Menor: TRE-SP, 2. TRE-SP: 2. 2 TRE-SP TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 26 de fev. de 2026, 6. Menor: 26 de fev. de 2026, 6. 26 de fev. de 2026: 6. 6 26 de fev. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 11 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Despacho: 30 de jun. de 2025; Despacho: 13 de nov. de 2025; Despacho: 26 de nov. de 2025; Sentença: 15 de dez. de 2025; Última decisão: 22 de jan. de 2026; Instâncias 1; Despacho: 22 de jan. de 2026; Baixa: 6 de fev. de 2026; Instâncias 1; Autuação: 6 de fev. de 2026; Instâncias 2 · SP; Última decisão: 26 de fev. de 2026; Instâncias 2. e mais 1. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · SP 2. 30 de jun. de 2025Despacho 3. 13 de nov. de 2025Despacho 4. 26 de nov. de 2025Despacho 5. 15 de dez. de 2025Sentença 6. 22 de jan. de 2026Última decisãoInstâncias 1 7. 22 de jan. de 2026Despacho 8. 6 de fev. de 2026BaixaInstâncias 1 9. 6 de fev. de 2026AutuaçãoInstâncias 2 · SP 10. 26 de fev. de 2026Última decisãoInstâncias 2 11. 26 de fev. de 2026Despacho TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Rodrigo Augusto Moraes: Função: Interessado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rodrigo Augusto Moraes: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Rodrigo Augusto Moraes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rodrigo-augusto-moraes-0k7x4v8) | Interessado | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rodrigo-moraes-11ks7re) | | [Rodrigo Augusto Moraes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rodrigo-augusto-moraes-0k7x4v8) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rodrigo-moraes-11ks7re) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 1. Pólo ativo 3 Pólo parte interessada 2 Pólo passivo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Prestação de Contas - de Partido Político; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Prestação de Contas - de Partido Político Instâncias 1 · SP · 2 · SP Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601034-09.2024.6.26.0059) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Rodrigo Augusto Moraes; Rodrigo Augusto Moraes. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Rodrigo Augusto Moraes; Rodrigo Augusto Moraes; Territórios: 1; SP.