# civism — 0601034-17.2024.6.13.0141 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) · TRE-MG # 0601034-17.2024.6.13.0141 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) sobre Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público, autuado em 4 de out. de 2024; 6 decisões, a última em 29 de mai. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 1. Menor: TRE-MG, 1. TRE-MG: 1. 1 TRE-MG TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 29 de mai. de 2025, 6. Menor: 29 de mai. de 2025, 6. 29 de mai. de 2025: 6. 6 29 de mai. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 8 itens. Autuação: 4 de out. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 5 de out. de 2024; Despacho: 5 de out. de 2024; Decisão: 11 de fev. de 2025; Decisão: 11 de fev. de 2025; Última decisão: 29 de mai. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 29 de mai. de 2025; Sentença: 29 de mai. de 2025. 1. 4 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG 2. 5 de out. de 2024Despacho 3. 5 de out. de 2024Despacho 4. 11 de fev. de 2025Decisão 5. 11 de fev. de 2025Decisão 6. 29 de mai. de 2025Última decisãoInstâncias 1 7. 29 de mai. de 2025Sentença 8. 29 de mai. de 2025Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Rafael Evangelista Capanema: Função: Investigado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Rafael Evangelista Capanema](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rafael-evangelista-capanema-00ygc7b) | Investigado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rafael-capanema-1hjmtdo) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1. Pólo parte interessada 1 Pólo ativo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP); Assuntos: Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Assuntos Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Instâncias 1 · MG Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601034-17.2024.6.13.0141) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Rafael Evangelista Capanema. Menor: Pessoas, 1; Rafael Evangelista Capanema. Pessoas: 1; Rafael Evangelista Capanema; Territórios: 1; MG.