# civism — 0601034-19.2024.6.05.0180 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA # 0601034-19.2024.6.05.0180 REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 4 de out. de 2024; 9 decisões, a última em 24 de jul. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2. 2 TRE-BA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 24 de jul. de 2026, 9. Menor: 24 de jul. de 2026, 9. 24 de jul. de 2026: 9. 9 24 de jul. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4. 4 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 14 itens. Autuação: 4 de out. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 21 de out. de 2024; Sentença: 2 de dez. de 2024; Sentença: 15 de dez. de 2024; Decisão: 18 de dez. de 2024; Autuação: 27 de jan. de 2025; Instâncias 2 · BA; Acórdão: 17 de fev. de 2025; Última decisão: 18 de fev. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 18 de fev. de 2025; Despacho: 18 de mar. de 2025. e mais 4. 1. 4 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA 2. 21 de out. de 2024Despacho 3. 2 de dez. de 2024Sentença 4. 15 de dez. de 2024Sentença 5. 18 de dez. de 2024Decisão 6. 27 de jan. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · BA 7. 17 de fev. de 2025Acórdão 8. 18 de fev. de 2025Última decisãoInstâncias 2 9. 18 de fev. de 2025Acórdão 10. 18 de mar. de 2025Despacho 11. 25 de mar. de 2025Despacho 12. 24 de jul. de 2026Última decisãoInstâncias 1 13. 24 de jul. de 2026Despacho 14. 28 de jul. de 2026BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 4 itens. Rosenaide Carvalho de Brito: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rosenaide Carvalho de Brito: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Antonio Rosalvo Batista Neto: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Antonio Rosalvo Batista Neto: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Rosenaide Carvalho de Brito](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rosenaide-carvalho-de-brito-0isnylc) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/naide-brito-1c8p6z7) | | [Rosenaide Carvalho de Brito](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rosenaide-carvalho-de-brito-0isnylc) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/naide-brito-1c8p6z7) | | [Antonio Rosalvo Batista Neto](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/antonio-rosalvo-batista-neto-1nshd2v) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rosalvo-0lrb5lg) | | [Antonio Rosalvo Batista Neto](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/antonio-rosalvo-batista-neto-1nshd2v) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rosalvo-0lrb5lg) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 13; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 11. Pólo ativo 13 Pólo parte interessada 2 Pólo passivo 11 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa Instâncias 1 · BA · 2 · BA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601034-19.2024.6.05.0180) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Rosenaide Carvalho de Brito; Rosenaide Carvalho de Brito; Antonio Rosalvo Batista Neto. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 4; Rosenaide Carvalho de Brito; Rosenaide Carvalho de Brito; Antonio Rosalvo Batista Neto; Territórios: 1; BA.