# civism — 0601034-31.2020.6.10.0047 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA # 0601034-31.2020.6.10.0047 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 26 de out. de 2020; 3 decisões, a última em 16 de dez. de 2021. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1. 1 TRE-MA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 16 de dez. de 2021, 3. Menor: 16 de dez. de 2021, 3. 16 de dez. de 2021: 3. 3 16 de dez. de 2021 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 5 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · MA; Despacho: 1 de abr. de 2021; Despacho: 12 de out. de 2021; Última decisão: 16 de dez. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 16 de dez. de 2021. 1. 26 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · MA 2. 1 de abr. de 2021Despacho 3. 12 de out. de 2021Despacho 4. 16 de dez. de 2021Última decisãoInstâncias 1 5. 16 de dez. de 2021Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Armstrong Jorzino Carneiro Lemos: Função: Advogado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Moisaniel Pereira Matos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Armstrong Jorzino Carneiro Lemos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/armstrong-jorzino-carneiro-lemos-0mm865r) | Advogado | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/armstrong-lemos-1mi6vj8) | | [Moisaniel Pereira Matos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/moisaniel-pereira-matos-17nal4w) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/moisaniel-zizinho-1cqjci5) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1. Pólo ativo 2 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Cargo - Vereador Instâncias 1 · MA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601034-31.2020.6.10.0047) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Armstrong Jorzino Carneiro Lemos; Moisaniel Pereira Matos. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Armstrong Jorzino Carneiro Lemos; Moisaniel Pereira Matos; Territórios: 1; MA.