# civism — 0601034-33.2026.6.04.0000 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: filled; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-AM # 0601034-33.2026.6.04.0000 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular, autuado em 31 de ago. de 2026; 1 decisões, a última em 8 de set. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AM, 1. Menor: TRE-AM, 1. TRE-AM: 1. 1 TRE-AM TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 8 de set. de 2026, 1. Menor: 8 de set. de 2026, 1. 8 de set. de 2026: 1. 1 8 de set. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 4 itens. Autuação: 31 de ago. de 2026; Instâncias 2 · AM; Última decisão: 8 de set. de 2026; Instâncias 2; Decisão: 8 de set. de 2026; Baixa: 11 de set. de 2026; Instâncias 2. 1. 31 de ago. de 2026AutuaçãoInstâncias 2 · AM 2. 8 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 2 3. 8 de set. de 2026Decisão 4. 11 de set. de 2026BaixaInstâncias 2 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Roberto Maia Cidade Filho: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Roberto Maia Cidade Filho](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/roberto-maia-cidade-filho-08oaxpz) | Noticiado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/roberto-cidade-1q56904) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1. Pólo parte interessada 1 Pólo ativo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular; Instâncias: 2 · AM; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular Instâncias 2 · AM Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601034-33.2026.6.04.0000) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Roberto Maia Cidade Filho. Menor: Pessoas, 1; Roberto Maia Cidade Filho. Pessoas: 1; Roberto Maia Cidade Filho; Territórios: 1; AM.