# civism — 0601034-46.2018.6.10.0000

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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA

# 0601034-46.2018.6.10.0000

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral, autuado em 30 de ago. de 2018; 4 decisões, a última em 15 de set. de 2018.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1.

1

TRE-MA

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 15 de set. de 2018, 4. Menor: 15 de set. de 2018, 4. 15 de set. de 2018: 4.

4

15 de set. de 2018

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 6 itens. Autuação: 30 de ago. de 2018; Instâncias 2 · MA; Despacho: 31 de ago. de 2018; Despacho: 7 de set. de 2018; Decisão: 9 de set. de 2018; Última decisão: 15 de set. de 2018; Instâncias 2; Decisão: 15 de set. de 2018.

1. 30 de ago. de 2018AutuaçãoInstâncias 2 · MA
2. 31 de ago. de 2018Despacho
3. 7 de set. de 2018Despacho
4. 9 de set. de 2018Decisão
5. 15 de set. de 2018Última decisãoInstâncias 2
6. 15 de set. de 2018Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Carlos Orleans Brandão Júnior: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Flávio Dino de Castro e Costa: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Carlos Orleans Brandão Júnior](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/carlos-orleans-brandao-junior-1is26eb) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/carlos-brandao-1iyhug2) |
| [Flávio Dino de Castro e Costa](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/flavio-dino-de-castro-e-costa-1x6spqk) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/flavio-dino-0fa81cs) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 7; Pólo ativo: 11; Pólo parte interessada: 1.

Pólo passivo

7

Pólo ativo

11

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral; Instâncias: 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REPRESENTAÇÃO

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Instâncias

2 · MA

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601034-46.2018.6.10.0000)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Carlos Orleans Brandão Júnior; Flávio Dino de Castro e Costa. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Carlos Orleans Brandão Júnior; Flávio Dino de Castro e Costa; Territórios: 1; MA.
