# civism — 0601034-52.2024.6.13.0194 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MG # 0601034-52.2024.6.13.0194 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 10 decisões, a última em 12 de jun. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 1. Menor: TRE-MG, 1. TRE-MG: 1. 1 TRE-MG TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 12 de jun. de 2026, 10. Menor: 12 de jun. de 2026, 10. 12 de jun. de 2026: 10. 10 12 de jun. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 13 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 21 de nov. de 2024; Despacho: 9 de dez. de 2024; Despacho: 16 de dez. de 2024; Despacho: 24 de out. de 2025; Sentença: 8 de dez. de 2025; Sentença: 10 de dez. de 2025; Despacho: 23 de fev. de 2026; Despacho: 13 de mai. de 2026; Despacho: 22 de mai. de 2026. e mais 3. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG 2. 21 de nov. de 2024Despacho 3. 9 de dez. de 2024Despacho 4. 16 de dez. de 2024Despacho 5. 24 de out. de 2025Despacho 6. 8 de dez. de 2025Sentença 7. 10 de dez. de 2025Sentença 8. 23 de fev. de 2026Despacho 9. 13 de mai. de 2026Despacho 10. 22 de mai. de 2026Despacho 11. 12 de jun. de 2026Última decisãoInstâncias 1 12. 12 de jun. de 2026Sentença 13. 26 de jun. de 2026BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Bruno Neves Lessa Baptista: Função: Advogado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Bruno Neves Lessa Baptista](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/bruno-neves-lessa-baptista-1a159xf) | Advogado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/bruno-do-chopp-1th1z27) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1. Pólo passivo 2 Pólo parte interessada 1 Pólo ativo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Vereador Instâncias 1 · MG Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601034-52.2024.6.13.0194) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Bruno Neves Lessa Baptista. Menor: Pessoas, 1; Bruno Neves Lessa Baptista. Pessoas: 1; Bruno Neves Lessa Baptista; Territórios: 1; MG.