# civism — 0601034-65.2026.6.10.0000

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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA

# 0601034-65.2026.6.10.0000

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors, autuado em 29 de ago. de 2026; 7 decisões, a última em 30 de set. de 2026.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1.

1

TRE-MA

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 30 de set. de 2026, 7. Menor: 30 de set. de 2026, 7. 30 de set. de 2026: 7.

7

30 de set. de 2026

TSE · PJe

### Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.

2

TSE · PJe

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 11 itens. Autuação: 29 de ago. de 2026; Instâncias 2 · MA; Decisão: 29 de ago. de 2026; Decisão: 11 de set. de 2026; Despacho: 15 de set. de 2026; Decisão: 19 de set. de 2026; RECURSO: 21 de set. de 2026; RECURSO; Despacho: 28 de set. de 2026; Última decisão: 30 de set. de 2026; Instâncias 2; Acórdão: 30 de set. de 2026; Acórdão: 30 de set. de 2026. e mais 1.

1. 29 de ago. de 2026AutuaçãoInstâncias 2 · MA
2. 29 de ago. de 2026Decisão
3. 11 de set. de 2026Decisão
4. 15 de set. de 2026Despacho
5. 19 de set. de 2026Decisão
6. 21 de set. de 2026RECURSORECURSO
7. 28 de set. de 2026Despacho
8. 30 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 2
9. 30 de set. de 2026Acórdão
10. 30 de set. de 2026Acórdão
11. 5 de out. de 2026EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Carlos Orleans Braide Brandão: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Vinicius Cesar Ferro Castro: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Carlos Orleans Braide Brandão](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/carlos-orleans-braide-brandao-03ochtl) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/orleans-brandao-1djki8c) |
| [Vinicius Cesar Ferro Castro](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/vinicius-cesar-ferro-castro-1torld9) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/vinicius-ferro-1jkfi6d) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 1.

Pólo passivo

4

Pólo ativo

5

Pólo parte interessada

1

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors; Instâncias: 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REPRESENTAÇÃO

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Instâncias

2 · MA

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601034-65.2026.6.10.0000)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Carlos Orleans Braide Brandão; Vinicius Cesar Ferro Castro. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Carlos Orleans Braide Brandão; Vinicius Cesar Ferro Castro; Territórios: 1; MA.
