# civism — 0601034-71.2024.6.26.0006 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP # 0601034-71.2024.6.26.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 14 de set. de 2024; 10 decisões, a última em 23 de jun. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP, 2. Menor: TRE-SP, 2. TRE-SP: 2. 2 TRE-SP TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 23 de jun. de 2026, 10. Menor: 23 de jun. de 2026, 10. 23 de jun. de 2026: 10. 10 23 de jun. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 16 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Decisão: 5 de fev. de 2025; Decisão: 9 de mai. de 2025; Decisão: 19 de mai. de 2025; Despacho: 5 de set. de 2025; Sentença: 11 de dez. de 2025; Decisão: 18 de dez. de 2025; Decisão: 27 de jan. de 2026; Baixa: 13 de fev. de 2026; Instâncias 1; Autuação: 13 de fev. de 2026; Instâncias 2 · SP. e mais 6. 1. 14 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · SP 2. 5 de fev. de 2025Decisão 3. 9 de mai. de 2025Decisão 4. 19 de mai. de 2025Decisão 5. 5 de set. de 2025Despacho 6. 11 de dez. de 2025Sentença 7. 18 de dez. de 2025Decisão 8. 27 de jan. de 2026Decisão 9. 13 de fev. de 2026BaixaInstâncias 1 10. 13 de fev. de 2026AutuaçãoInstâncias 2 · SP 11. 26 de fev. de 2026Última decisãoInstâncias 2 12. 26 de fev. de 2026Decisão 13. 9 de mar. de 2026BaixaInstâncias 2 14. 18 de mar. de 2026Decisão 15. 23 de jun. de 2026Última decisãoInstâncias 1 16. 23 de jun. de 2026Decisão TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Marcelo Gouveia Nascimento: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcelo Gouveia Nascimento: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Marcelo Gouveia Nascimento](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marcelo-gouveia-nascimento-1gw70ml) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/professor-marcelo-nascimento-0vhhxe0) | | [Marcelo Gouveia Nascimento](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marcelo-gouveia-nascimento-1gw70ml) | Interessado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/professor-marcelo-nascimento-0vhhxe0) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 13; Pólo ativo: 12; Pólo parte interessada: 2. Pólo passivo 13 Pólo ativo 12 Pólo parte interessada 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato Instâncias 1 · SP · 2 · SP Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601034-71.2024.6.26.0006) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Marcelo Gouveia Nascimento; Marcelo Gouveia Nascimento. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Marcelo Gouveia Nascimento; Marcelo Gouveia Nascimento; Territórios: 1; SP.