# civism — 0601034-74.2024.6.05.0000 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-BA # 0601034-74.2024.6.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 1 de out. de 2024; 2 decisões, a última em 12 de out. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1. 1 TRE-BA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 12 de out. de 2024, 2. Menor: 12 de out. de 2024, 2. 12 de out. de 2024: 2. 2 12 de out. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 4 itens. Autuação: 1 de out. de 2024; Instâncias 2 · BA; Decisão: 11 de out. de 2024; Última decisão: 12 de out. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 12 de out. de 2024. 1. 1 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · BA 2. 11 de out. de 2024Decisão 3. 12 de out. de 2024Última decisãoInstâncias 2 4. 12 de out. de 2024Decisão TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Josenilton Ferreira Rodrigues: Função: Impetrante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Josenilton Ferreira Rodrigues](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/josenilton-ferreira-rodrigues-1uklckt) | Impetrante | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/nenengo-1y1nexy) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1. Pólo passivo 2 Pólo ativo 2 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa Instâncias 2 · BA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601034-74.2024.6.05.0000) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Josenilton Ferreira Rodrigues. Menor: Pessoas, 1; Josenilton Ferreira Rodrigues. Pessoas: 1; Josenilton Ferreira Rodrigues; Territórios: 1; BA.