# civism — 0601034-82.2024.6.13.0281 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MG # 0601034-82.2024.6.13.0281 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 24 de jun. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 1. Menor: TRE-MG, 1. TRE-MG: 1. 1 TRE-MG TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 24 de jun. de 2026, 3. Menor: 24 de jun. de 2026, 3. 24 de jun. de 2026: 3. 3 24 de jun. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 6 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 10 de mar. de 2025; Sentença: 25 de fev. de 2026; Última decisão: 24 de jun. de 2026; Instâncias 1; Sentença: 24 de jun. de 2026; Baixa: 1 de jul. de 2026; Instâncias 1. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG 2. 10 de mar. de 2025Despacho 3. 25 de fev. de 2026Sentença 4. 24 de jun. de 2026Última decisãoInstâncias 1 5. 24 de jun. de 2026Sentença 6. 1 de jul. de 2026BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Regiane Aparecida de Oliveira Feliciano: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Regiane Aparecida de Oliveira Feliciano](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/regiane-aparecida-de-oliveira-feliciano-07vwtrl) | Responsável | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/regiane-oliveira-16jnymi) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 2. Pólo parte interessada 1 Pólo ativo 1 Pólo passivo 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Vereador Instâncias 1 · MG Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601034-82.2024.6.13.0281) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Regiane Aparecida de Oliveira Feliciano. Menor: Pessoas, 1; Regiane Aparecida de Oliveira Feliciano. Pessoas: 1; Regiane Aparecida de Oliveira Feliciano; Territórios: 1; MG.