# civism — 0601034-87.2026.6.02.0000 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PETIÇÃO CRIMINAL · TRE-AL # 0601034-87.2026.6.02.0000 PETIÇÃO CRIMINAL sobre Calúnia na Propaganda Eleitoral, autuado em 4 de set. de 2026; 3 decisões, a última em 29 de set. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AL, 1. Menor: TRE-AL, 1. TRE-AL: 1. 1 TRE-AL TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 29 de set. de 2026, 3. Menor: 29 de set. de 2026, 3. 29 de set. de 2026: 3. 3 29 de set. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 5 itens. Autuação: 4 de set. de 2026; Instâncias 2 · AL; Decisão: 5 de set. de 2026; Despacho: 21 de set. de 2026; Última decisão: 29 de set. de 2026; Instâncias 2; Decisão: 29 de set. de 2026. 1. 4 de set. de 2026AutuaçãoInstâncias 2 · AL 2. 5 de set. de 2026Decisão 3. 21 de set. de 2026Despacho 4. 29 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 2 5. 29 de set. de 2026Decisão TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Arthur Cesar Pereira de Lira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Arthur Cesar Pereira de Lira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/arthur-cesar-pereira-de-lira-1r7opep) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/arthur-lira-0vq9ddy) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo passivo: 4; Pólo parte interessada: 1. Pólo ativo 3 Pólo passivo 4 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PETIÇÃO CRIMINAL; Assuntos: Calúnia na Propaganda Eleitoral; Instâncias: 2 · AL; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PETIÇÃO CRIMINAL Assuntos Calúnia na Propaganda Eleitoral Instâncias 2 · AL Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601034-87.2026.6.02.0000) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Arthur Cesar Pereira de Lira. Menor: Pessoas, 1; Arthur Cesar Pereira de Lira. Pessoas: 1; Arthur Cesar Pereira de Lira; Territórios: 1; AL.