# civism — 0601034-98.2020.6.27.0001

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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-TO

# 0601034-98.2020.6.27.0001

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público, autuado em 15 de nov. de 2020; 3 decisões, a última em 14 de jan. de 2021.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-TO, 1. Menor: TRE-TO, 1. TRE-TO: 1.

1

TRE-TO

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 14 de jan. de 2021, 3. Menor: 14 de jan. de 2021, 3. 14 de jan. de 2021: 3.

3

14 de jan. de 2021

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 5 itens. Autuação: 15 de nov. de 2020; Instâncias 1 · TO; Despacho: 26 de nov. de 2020; Despacho: 9 de dez. de 2020; Última decisão: 14 de jan. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 14 de jan. de 2021.

1. 15 de nov. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · TO
2. 26 de nov. de 2020Despacho
3. 9 de dez. de 2020Despacho
4. 14 de jan. de 2021Última decisãoInstâncias 1
5. 14 de jan. de 2021Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Gilmar Oliveira Costa: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Gilmar Oliveira Costa](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/gilmar-oliveira-costa-0bq016p) | Noticiado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/gilmar-da-auto-escola-1kn3ddn) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.

Pólo passivo

1

Pólo ativo

2

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público; Instâncias: 1 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Instâncias

1 · TO

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601034-98.2020.6.27.0001)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Gilmar Oliveira Costa. Menor: Pessoas, 1; Gilmar Oliveira Costa. Pessoas: 1; Gilmar Oliveira Costa; Territórios: 1; TO.
