# civism — 0601075-40.2024.6.01.0004 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: filled; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AC # 0601075-40.2024.6.01.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 11 de fev. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AC, 1. Menor: TRE-AC, 1. TRE-AC: 1. 1 TRE-AC TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 11 de fev. de 2026, 7. Menor: 11 de fev. de 2026, 7. 11 de fev. de 2026: 7. 7 11 de fev. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 10 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · AC; Sentença: 29 de abr. de 2025; Despacho: 12 de jun. de 2025; Despacho: 16 de jun. de 2025; Despacho: 2 de out. de 2025; Despacho: 2 de dez. de 2025; Despacho: 10 de dez. de 2025; Última decisão: 11 de fev. de 2026; Instâncias 1; Despacho: 11 de fev. de 2026; Baixa: 23 de fev. de 2026; Instâncias 1. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · AC 2. 29 de abr. de 2025Sentença 3. 12 de jun. de 2025Despacho 4. 16 de jun. de 2025Despacho 5. 2 de out. de 2025Despacho 6. 2 de dez. de 2025Despacho 7. 10 de dez. de 2025Despacho 8. 11 de fev. de 2026Última decisãoInstâncias 1 9. 11 de fev. de 2026Despacho 10. 23 de fev. de 2026BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Francisco Cabral Nogueira: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Francisco Cabral Nogueira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/francisco-cabral-nogueira-1pisvgf) | Interessado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/francisco-iracu-0zabptx) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1. Pólo ativo 1 Pólo passivo 2 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AC; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Vereador Instâncias 1 · AC Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601075-40.2024.6.01.0004) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Francisco Cabral Nogueira. Menor: Pessoas, 1; Francisco Cabral Nogueira. Pessoas: 1; Francisco Cabral Nogueira; Territórios: 1; AC.