# civism — 0601075-76.2020.6.05.0163 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA # 0601075-76.2020.6.05.0163 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 26 de out. de 2020; 3 decisões, a última em 12 de jul. de 2021. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1. 1 TRE-BA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 12 de jul. de 2021, 3. Menor: 12 de jul. de 2021, 3. 12 de jul. de 2021: 3. 3 12 de jul. de 2021 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 5 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · BA; Despacho: 27 de out. de 2020; Despacho: 30 de mar. de 2021; Última decisão: 12 de jul. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 12 de jul. de 2021. 1. 26 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · BA 2. 27 de out. de 2020Despacho 3. 30 de mar. de 2021Despacho 4. 12 de jul. de 2021Última decisãoInstâncias 1 5. 12 de jul. de 2021Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Noélio Ferreira da Costa: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Noélio Ferreira da Costa](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/noelio-ferreira-da-costa-16g1gjf) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/noelio-filho-amado-1bqcbft) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1. Pólo ativo 3 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Partido Político - Órgão de Direção Municipal Instâncias 1 · BA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601075-76.2020.6.05.0163) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Noélio Ferreira da Costa. Menor: Pessoas, 1; Noélio Ferreira da Costa. Pessoas: 1; Noélio Ferreira da Costa; Territórios: 1; BA.