# civism — 0601159-41.2024.6.01.0004

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PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AC

# 0601159-41.2024.6.01.0004

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 16 de jun. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AC, 1. Menor: TRE-AC, 1. TRE-AC: 1.

1

TRE-AC

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 16 de jun. de 2025, 3. Menor: 16 de jun. de 2025, 3. 16 de jun. de 2025: 3.

3

16 de jun. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 5 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · AC; Sentença: 29 de abr. de 2025; Despacho: 12 de jun. de 2025; Última decisão: 16 de jun. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 16 de jun. de 2025.

1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · AC
2. 29 de abr. de 2025Sentença
3. 12 de jun. de 2025Despacho
4. 16 de jun. de 2025Última decisãoInstâncias 1
5. 16 de jun. de 2025Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Andressa de Oliveira Moreira: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Andressa de Oliveira Moreira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/andressa-de-oliveira-moreira-09osuex) | Interessado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/andressa-0chrs3i) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 11; Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.

Pólo passivo

11

Pólo ativo

1

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AC; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Cargo - Vereador

Instâncias

1 · AC

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601159-41.2024.6.01.0004)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Andressa de Oliveira Moreira. Menor: Pessoas, 1; Andressa de Oliveira Moreira. Pessoas: 1; Andressa de Oliveira Moreira; Territórios: 1; AC.
