# civism — 0601159-50.2024.6.13.0281 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MG # 0601159-50.2024.6.13.0281 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 24 de set. de 2024; 13 decisões, a última em 19 de jun. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 2. Menor: TRE-MG, 2. TRE-MG: 2. 2 TRE-MG TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 19 de jun. de 2026, 13. Menor: 19 de jun. de 2026, 13. 19 de jun. de 2026: 13. 13 19 de jun. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 5. Menor: Candidaturas, 5. Candidaturas: 5. 5 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 18 itens. Autuação: 24 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 25 de set. de 2024; Sentença: 21 de out. de 2024; Despacho: 24 de out. de 2024; Autuação: 25 de out. de 2024; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 29 de mar. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 29 de mar. de 2025; Decisão: 15 de abr. de 2025; Decisão: 30 de abr. de 2025; Despacho: 31 de jul. de 2025. e mais 8. 1. 24 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG 2. 25 de set. de 2024Decisão 3. 21 de out. de 2024Sentença 4. 24 de out. de 2024Despacho 5. 25 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · MG 6. 29 de mar. de 2025Última decisãoInstâncias 2 7. 29 de mar. de 2025Acórdão 8. 15 de abr. de 2025Decisão 9. 30 de abr. de 2025Decisão 10. 31 de jul. de 2025Despacho 11. 1 de set. de 2025Despacho 12. 3 de out. de 2025Decisão 13. 25 de fev. de 2026Despacho 14. 11 de mai. de 2026Despacho 15. 29 de mai. de 2026Despacho 16. 19 de jun. de 2026Última decisãoInstâncias 1 17. 19 de jun. de 2026Sentença 18. 1 de jul. de 2026BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 5 itens. Fernanda Homem de Mello David: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Fernanda Homem de Mello David: Função: Executada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jaime Roberto Alves Macedo: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Zacarias Abrao Piva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Zacarias Abrao Piva: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Fernanda Homem de Mello David](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/fernanda-homem-de-mello-david-1sqgbnu) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/fernanda-david-05994gn) | | [Fernanda Homem de Mello David](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/fernanda-homem-de-mello-david-1sqgbnu) | Executada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/fernanda-david-05994gn) | | [Jaime Roberto Alves Macedo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jaime-roberto-alves-macedo-1xtneyp) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/jaime-macedo-baiano-07io5ik) | | [Zacarias Abrao Piva](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/zacarias-abrao-piva-02vj8he) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/zacarias-piva-05j8q5m) | | [Zacarias Abrao Piva](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/zacarias-abrao-piva-02vj8he) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/zacarias-piva-05j8q5m) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 10; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 5. Pólo passivo 10 Pólo parte interessada 2 Pólo ativo 5 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Não informado; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Execução - Cumprimento de Sentença · Não informado Instâncias 1 · MG · 2 · MG Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601159-50.2024.6.13.0281) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 5; Fernanda Homem de Mello David; Fernanda Homem de Mello David; Jaime Roberto Alves Macedo. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 5; Fernanda Homem de Mello David; Fernanda Homem de Mello David; Jaime Roberto Alves Macedo; Territórios: 1; MG.