# civism — 0601239-69.2020.6.03.0010

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PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AP

# 0601239-69.2020.6.03.0010

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 14 decisões, a última em 24 de nov. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AP, 1. Menor: TRE-AP, 1. TRE-AP: 1.

1

TRE-AP

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### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 24 de nov. de 2025, 14. Menor: 24 de nov. de 2025, 14. 24 de nov. de 2025: 14.

14

24 de nov. de 2025

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### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

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§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 16 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · AP; Despacho: 13 de jan. de 2021; Despacho: 15 de set. de 2021; Despacho: 6 de out. de 2021; Sentença: 8 de out. de 2021; Despacho: 22 de nov. de 2022; Despacho: 31 de mai. de 2023; Decisão: 16 de jun. de 2023; Despacho: 12 de set. de 2023; Decisão: 19 de set. de 2023. e mais 6.

1. 25 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · AP
2. 13 de jan. de 2021Despacho
3. 15 de set. de 2021Despacho
4. 6 de out. de 2021Despacho
5. 8 de out. de 2021Sentença
6. 22 de nov. de 2022Despacho
7. 31 de mai. de 2023Despacho
8. 16 de jun. de 2023Decisão
9. 12 de set. de 2023Despacho
10. 19 de set. de 2023Decisão
11. 29 de nov. de 2023Despacho
12. 19 de abr. de 2024Despacho
13. 25 de abr. de 2024Decisão
14. 5 de fev. de 2025Despacho
15. 24 de nov. de 2025Última decisãoInstâncias 1
16. 24 de nov. de 2025Despacho

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§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Luziane de Souza Ferreira: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Luziane de Souza Ferreira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/luziane-de-souza-ferreira-0up59eq) | Responsável | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/ane-1rr0eyh) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1.

Pólo passivo

2

Pólo parte interessada

1

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Cargo - Vereador

Instâncias

1 · AP

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601239-69.2020.6.03.0010)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Luziane de Souza Ferreira. Menor: Pessoas, 1; Luziane de Souza Ferreira. Pessoas: 1; Luziane de Souza Ferreira; Territórios: 1; AP.
