# civism — 0601331-75.2018.6.02.0000

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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS · TRE-AL · TRE-DF

# 0601331-75.2018.6.02.0000

PRESTAÇÃO DE CONTAS sobre Contas - Não Apresentação das Contas, autuado em 26 de nov. de 2018; 16 decisões, a última em 21 de fev. de 2022.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AL · TRE-DF, 2. Menor: TRE-AL · TRE-DF, 2. TRE-AL · TRE-DF: 2.

2

TRE-AL · TRE-DF

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 21 de fev. de 2022, 16. Menor: 21 de fev. de 2022, 16. 21 de fev. de 2022: 16.

16

21 de fev. de 2022

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 20 itens. Autuação: 26 de nov. de 2018; Instâncias 2 · AL; Acórdão: 28 de mar. de 2019; Decisão: 12 de abr. de 2019; Decisão: 3 de jun. de 2019; Despacho: 8 de jul. de 2019; Autuação: 23 de jul. de 2019; Instâncias 3 · DF; Última decisão: 30 de ago. de 2019; Instâncias 3; Decisão: 30 de ago. de 2019; Despacho: 6 de nov. de 2019; Despacho: 6 de nov. de 2019. e mais 10.

1. 26 de nov. de 2018AutuaçãoInstâncias 2 · AL
2. 28 de mar. de 2019Acórdão
3. 12 de abr. de 2019Decisão
4. 3 de jun. de 2019Decisão
5. 8 de jul. de 2019Despacho
6. 23 de jul. de 2019AutuaçãoInstâncias 3 · DF
7. 30 de ago. de 2019Última decisãoInstâncias 3
8. 30 de ago. de 2019Decisão
9. 6 de nov. de 2019Despacho
10. 6 de nov. de 2019Despacho
11. 25 de nov. de 2019Decisão
12. 4 de dez. de 2019Despacho
13. 5 de jun. de 2020Decisão
14. 22 de jun. de 2020Despacho
15. 6 de out. de 2020Acórdão
16. 29 de abr. de 2021Despacho
17. 17 de mai. de 2021Decisão
18. 4 de fev. de 2022Despacho
19. 21 de fev. de 2022Última decisãoInstâncias 2
20. 21 de fev. de 2022Despacho

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§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Gustavo José Cerqueira Pessoa: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Gustavo José Cerqueira Pessoa: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Gustavo José Cerqueira Pessoa](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/gustavo-jose-cerqueira-pessoa-0eh4ndq) | Agravante | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/gustavo-pessoa-1cni13f) |
| [Gustavo José Cerqueira Pessoa](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/gustavo-jose-cerqueira-pessoa-0eh4ndq) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/gustavo-pessoa-1cni13f) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 4.

Pólo ativo

7

Pólo parte interessada

4

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS; Assuntos: Contas - Não Apresentação das Contas · Partido Político - Órgão de Direção Estadual; Instâncias: 2 · AL · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas · Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Instâncias

2 · AL · 3 · DF

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601331-75.2018.6.02.0000)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Gustavo José Cerqueira Pessoa; Gustavo José Cerqueira Pessoa. Menor: Territórios, 1; AL. Pessoas: 2; Gustavo José Cerqueira Pessoa; Gustavo José Cerqueira Pessoa; Territórios: 1; AL.
