# civism — 0601351-22.2020.6.01.0001 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: filled; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AC # 0601351-22.2020.6.01.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 19 decisões, a última em 31 de jan. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AC, 1. Menor: TRE-AC, 1. TRE-AC: 1. 1 TRE-AC TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 31 de jan. de 2026, 19. Menor: 31 de jan. de 2026, 19. 31 de jan. de 2026: 19. 19 31 de jan. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 22 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · AC; Decisão: 5 de jul. de 2021; Decisão: 31 de ago. de 2021; Decisão: 31 de ago. de 2021; Decisão: 31 de ago. de 2021; Decisão: 31 de ago. de 2021; Despacho: 27 de set. de 2021; Decisão: 31 de mar. de 2022; Sentença: 20 de jul. de 2022; Despacho: 9 de mar. de 2023. e mais 12. 1. 25 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · AC 2. 5 de jul. de 2021Decisão 3. 31 de ago. de 2021Decisão 4. 31 de ago. de 2021Decisão 5. 31 de ago. de 2021Decisão 6. 31 de ago. de 2021Decisão 7. 27 de set. de 2021Despacho 8. 31 de mar. de 2022Decisão 9. 20 de jul. de 2022Sentença 10. 9 de mar. de 2023Despacho 11. 14 de jun. de 2023Despacho 12. 29 de jun. de 2023Despacho 13. 27 de jul. de 2023Decisão 14. 20 de fev. de 2024Despacho 15. 2 de jun. de 2025Despacho 16. 25 de jun. de 2025Decisão 17. 3 de jul. de 2025Despacho 18. 22 de jul. de 2025Decisão 19. 29 de jan. de 2026Despacho 20. 31 de jan. de 2026Última decisãoInstâncias 1 21. 31 de jan. de 2026Sentença 22. 13 de mar. de 2026BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Rafael Antonio do Vale Israel: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Rafael Antonio do Vale Israel](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rafael-antonio-do-vale-israel-05z6sa5) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rafael-do-vale-0b24tnc) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 8; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1. Pólo passivo 8 Pólo parte interessada 1 Pólo ativo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AC; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Vereador Instâncias 1 · AC Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601351-22.2020.6.01.0001) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Rafael Antonio do Vale Israel. Menor: Pessoas, 1; Rafael Antonio do Vale Israel. Pessoas: 1; Rafael Antonio do Vale Israel; Territórios: 1; AC.