# civism — 0601351-66.2024.6.26.0201 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP # 0601351-66.2024.6.26.0201 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 19 de set. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP, 2. Menor: TRE-SP, 2. TRE-SP: 2. 2 TRE-SP TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 19 de set. de 2025, 6. Menor: 19 de set. de 2025, 6. 19 de set. de 2025: 6. 6 19 de set. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 11 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Despacho: 27 de jan. de 2025; Despacho: 4 de mar. de 2025; Despacho: 23 de abr. de 2025; Sentença: 18 de ago. de 2025; Última decisão: 9 de set. de 2025; Instâncias 1; Baixa: 9 de set. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 9 de set. de 2025; Instâncias 2 · SP; Despacho: 9 de set. de 2025; Última decisão: 19 de set. de 2025; Instâncias 2. e mais 1. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · SP 2. 27 de jan. de 2025Despacho 3. 4 de mar. de 2025Despacho 4. 23 de abr. de 2025Despacho 5. 18 de ago. de 2025Sentença 6. 9 de set. de 2025Última decisãoInstâncias 1 7. 9 de set. de 2025BaixaInstâncias 1 8. 9 de set. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · SP 9. 9 de set. de 2025Despacho 10. 19 de set. de 2025Última decisãoInstâncias 2 11. 19 de set. de 2025Despacho TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Henrique de Moraes Franco: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Henrique de Moraes Franco: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Henrique de Moraes Franco](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/henrique-de-moraes-franco-0p35sfq) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/henrique-franco-16le8ni) | | [Henrique de Moraes Franco](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/henrique-de-moraes-franco-0p35sfq) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/henrique-franco-16le8ni) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 1. Pólo ativo 5 Pólo parte interessada 2 Pólo passivo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato Instâncias 1 · SP · 2 · SP Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601351-66.2024.6.26.0201) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Henrique de Moraes Franco; Henrique de Moraes Franco. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Henrique de Moraes Franco; Henrique de Moraes Franco; Territórios: 1; SP.