# civism — 0601351-71.2024.6.01.0004

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PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-AC

# 0601351-71.2024.6.01.0004

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 6 de out. de 2024; 2 decisões, a última em 13 de dez. de 2024.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AC, 1. Menor: TRE-AC, 1. TRE-AC: 1.

1

TRE-AC

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 13 de dez. de 2024, 2. Menor: 13 de dez. de 2024, 2. 13 de dez. de 2024: 2.

2

13 de dez. de 2024

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 4 itens. Autuação: 6 de out. de 2024; Instâncias 1 · AC; Despacho: 15 de out. de 2024; Última decisão: 13 de dez. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 13 de dez. de 2024.

1. 6 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · AC
2. 15 de out. de 2024Despacho
3. 13 de dez. de 2024Última decisãoInstâncias 1
4. 13 de dez. de 2024Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Antônio Leandro de Almeida Neto: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Salatiel Pinheiro Magalhaes: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Antônio Leandro de Almeida Neto](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/antonio-leandro-de-almeida-neto-1e9ye5o) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/neto-do-jamilson-0qa4cz3) |
| [Salatiel Pinheiro Magalhaes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/salatiel-pinheiro-magalhaes-0n8ae4z) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/salatiel-magalhaes-0q04ra4) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 3.

Pólo parte interessada

1

Pólo ativo

1

Pólo passivo

3

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · AC; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REPRESENTAÇÃO

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Instâncias

1 · AC

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601351-71.2024.6.01.0004)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Antônio Leandro de Almeida Neto; Salatiel Pinheiro Magalhaes. Menor: Territórios, 1; AC. Pessoas: 2; Antônio Leandro de Almeida Neto; Salatiel Pinheiro Magalhaes; Territórios: 1; AC.
